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1. Direito Administrativo: 1448 cards
2. Direito Constitucional: 719 cards
3. Direito Civil: 540 cards
4. Direito Empresarial: 567 cards
5. Direito Penal: 750 cards
6. Direito Tributário: 530 cards
7. Jurisprudência em Direito Tributário: 158 cards
8. Jurisprudência em Direito Administrativo: 156 cards
9. Jurisprudência em Direito Constitucional: 151 cards
10. Legislação Tributária Estadual Geral: 355 flashcards
11. Legislação Tributária Municipal Geral: 50 flashcards
12. Simples Nacional: 93 flashcards
13. Direito Processual Penal: 258 flashcards
01. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
02. Poderes e Deveres da Administração Pública
03. Atos Administrativos
04. Organização da Administração Pública e Terceiro Setor
05. Serviços Públicos
06. Responsabilidade Civil do Estado
07. Controle da Administração Pública
08. Bens Públicos
09. Intervenção do Estado na propriedade privada
10. Nova Lei de Licitações (Lei Federal n° 14.33/21)
12. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 14.230/2021)
13. Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011)
14. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018)
01. Introdução ao Direito Constitucional
02. Constituição Federal (Lei Seca)
02.01. TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1° ao 4° da CF/1988)
02.02. TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5° a 17 da CF/1988)
02.03. TÍTULO III – Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
02.04. TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
02.05. TÍTULO V – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
02.06. Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169 da CF/1988)
02.07. TÍTULO VII – Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
02.08. TÍTULO VIII – Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
03. Controle de Constitucionalidade
01. LINDB (Decreto-Lei 4.657/42)
02. Código Civil
02.01. Das Pessoas (arts. 1° a 78)
02.02. Dos Bens (arts. 79 a 103)
02.03. Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
02.04. Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
02.05. Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
02.06. Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853
02.07. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
02.08. Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
02.09. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
02.10. Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
03. Lei de Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019)
04. Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei n° 9.514/1997)
05. Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei n° 911/1969)
01. Direito de Empresa (Código Civil)
02. Da Sociedade (Código Civil)
03. Sociedade Anônima (Lei 6.404/76)
04. Títulos de Crédito
05. Contratos no direito empresarial
06. Recuperação Judicial e Falência (Lei n° 11.101/2005)
01. Princípios do Direito Penal
02. Código Penal (Parte Geral)
03. Código Penal (Parte Especial)
04. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei n.° 8.137/1990)
05. Crimes contra as Finanças Públicas (Lei n.° 10.028/2000)
06. Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei n° 7.492/1986)
07. Crimes de Abuso de Autoridade
01. Introdução ao Direito Tributário
02. Do Sistema Tributário Nacional – arts. 145 e 162 da CF/88 (Lei Seca)
03. Código Tributário Nacional
Jurisprudência em Direito Tributário: 158 cards
01.01. Princípios Tributários
01.02. Impostos Federais
01.02. Impostos Estaduais
01.02. Impostos Municipais
Súmulas
Jurisprudência em Direito Administrativo: 156 cards
01.01. Princípios administrativos
01.02. Organização administrativa
01.03. Atos Administrativos
01.04. Poderes Administrativos
01.05. Serviços Públicos
01.06. Responsabilidade Civil
01.07. Bens Públicos
01.08. Improbidade Administrativa
01.09. Licitações
01.10. Contratos Administrativos
01.11. Intervenção do estado na propriedade privada
Súmulas
Jurisprudência em Direito Constitucional: 151 cards
01.01. Direitos e Garantias Fundamentais
01.02. Organização do Estado
01.03. Controle de Constitucionalidade
Súmulas
10. Legislação Tributária Estadual Geral (366 flashcards)
01. Lei Complementar n° 87/96 (Lei Kandir)
02. Lei Complementar n° 24/75 (CONFAZ)
03. Lei Complementar n° 160/17 (Benefícios ICMS)
04. Lei Complementar n° 192 (ICMS Monofásico)
05. Lei Complementar n° 194/22 (Bens e Serviços essenciais)11. Legislação Tributária Municipal Geral (50 flashcards)
01. COSIP
02. IPTU
03. ITBI
04. ISSQN12. Simples Nacional (93 flashcards)
01. Disposições Constitucionais
02. Lei Complementar n° 123 (Estatuto Nacional da ME e EPP)
03. Resolução CGSN n° 140/18 (Regime Especial Unificado de Arrecadação)13. Direito Processual Penal: (258 flashcards)
01. Sistema e Princípios.
02. Aplicação da Lei Processual Penal
02.1. Interpretação e Integração da Lei Processual.
02.2. Lei Processual no Tempo e no Espaço.
03. Inquérito Policial.
04. Ação Penal.
07. Da Prova.
07.1. Do Exame de Corpo de Delito.
07.2. Do Interrogatório do Acusado.
07.3. Da Confissão.
07.4. Do Ofendido e das Testemunhas.
07.5. Do Reconhecimento de Coisas e Pessoas.
07.6. Da Acareação.
07.7. Dos Documentos.
07.8. Dos Indícios.
07.9. Da Busca e Apreensão.
08. Sujeito do Processo Penal.
09. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória.
09.1. Prisão em Flagrante.
09.2. Prisão Preventiva.
09.03. Prisão Domiciliar.
09.04. Medidas Cautelares Diversa da Prisão.
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