Compre agora e comece a estudar!
Elaborado com as últimas novidades legislativas, jurisprudências e assuntos exigidos em provas.
Não se limite a sua mesa de estudos! Estude do seu jeito, em qualquer lugar e a qualquer hora.
Durante 12 meses você terá acesso às atualizações sem gastar mais nenhum real.
Código Tributário Municipal – Lei Municipal nº 1.310/1966.
Lei Municipal nº 5.839/1990 – Isenções.
Lei Municipal nº 8.147/2000 (art. 14).
Lei Municipal nº 11.315/2021 (art. 13).
Decreto Municipal nº 17.994/2022 – Dispõe sobre constituição, alteração, suspensão, inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa de créditos tributários e não tributários.
Lei Municipal nº 8.725/2003;
Regulamento do ISSQN – Decreto Municipal nº 17.174/2019.
Lei Municipal nº 5.641/1989 (arts. 63 a 102);
Lei Municipal nº 9.795/2009;
Regulamento do IPTU – Decreto Municipal n° 13.824/2009;
Decreto Municipal nº 17.037/2018;
Lei Municipal nº 8.291/2001 (art. 4°).
ITBI – Lei Municipal nº 5.492/1988;
Regulamento do ITBI – Decreto Municipal nº 17.026/2018.
Taxas – Lei Municipal nº 5.641/1989 (arts. 1º a 40);
Lei Municipal nº 8.147/2000 (arts. 18 a 25 – TCR).
CCIP – Lei Municipal nº 8.468/2002.
Multas – Lei Municipal nº 7.378/1997.
✅ Disponível: Vade Mecum
✅ Disponível: Principais Disposições do Código Tributário Municipal
✅ Disponível: Legislação Tributária do IPTU
✅ Disponível: Legislação Tributária do ITBI
✅ Disponível: Legislação Tributária do ISSQN
✅ Disponível: Isenções, Lei 8.147/00 e 11.315/21
✅ Disponível: Dívida Ativa
✅ Disponível: Multas
✅ Disponível: CCIP, Taxas
✅ Disponível: 100 QUESTÕES INÉDITAS da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte.
✅ Disponível: FLASHCARDS da Legislação Tributária do Município de Belo Horizonte.
Revisão baseada nos assuntos mais relevantes e essenciais para você economizar tempo
Conteúdo abordado na profundidade necessária para acertar as questões
Assunto organizado de maneira lógica, facilitando a memorização e a fixação do assunto
Resposta: Para garantir o acesso imediato ao material, você pode escolher pagar via cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes (com juros), ou à vista com cartão ou PIX.
Você pode tirar qualquer dúvida através do whatsapp, fórum de alunos ou e-mail contato@dev.midiasimcloud.com.br
Não, o material é exclusivamente em PDF.
A liberação é imediata à aprovação do pagamento.
Sim. Os materiais estão atualizados de acordo com a legislação vigente. Além disso, sempre que houver qualquer atualização, elas serão disponibilizadas gratuita e automaticamente na área do aluno, pelo período de acesso.
Após a compra, você receberá o link de acesso à área de alunos no e-mail informado.
Ao acessar a área do aluno é possível fazer download de todos os materiais e, em se tratando de resumos, imprimi-los. Não é possível imprimir os flashcards, pois eles foram elaborados para serem utilizados de forma digital no aplicativo Anki.
Não, o acesso é pessoal e intransferível. O descumprimento dessa política de uso importará no bloqueio irreversível do aluno.
Não, porém indico que o aluno assine a plataforma Tec Concursos para resolver questões. Alunos do Esquematiza Aí contam com 20% de desconto para assinar qualquer dos planos disponíveis, mediante a utilização de cupom.
Todos os materiais são baseados no histórico de cobrança de cada assunto e no que tem mais probabilidade de ser cobrado em provas.
